COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

Nosso país possui uma quantidade demasiadamente elevada de regras legais, entre leis ordinárias, leis complementares, decretos-leis, instruções normativas, resoluções, portarias, dentre outros. Diante de tal cenário, é comum que os empresários encontrem uma situação caótica quando se debruçam sobre questões jurídicas enquanto exercem suas atividades empresariais.

Buscando assegurar a lei da transparência e manter o empresário em conformidade com a vasta legislação nacional, principalmente no que tange ao Direito Tributário, de modo a prevenir a empresa de possíveis riscos para o desenvolvimento do seu negócio.

A REALFOR oferece essa ferramenta para que o empresário obtenha tranquilidade em suas atividades, de modo que assegure sua empresa dentro das normas e regras, minimizando os riscos e tornando mais competitiva perante o mercado.

Usado em diversas áreas e bastante comentado no ambiente organizacional e corporativo, o Compliance, que vem do verbo em inglês “to comply” (que significa “agir de acordo com a regra”), tem se tornado cada vez mais importante para as empresas e organizações, o Compliance basicamente é a obrigação de estar em conformidade com o cumprimento de leis, diretrizes, regulamentos internos e externos, buscando diminuir riscos relacionados à reputação e o risco legal/regulatório.

Importante salientar que o Compliance Tributário é o conjunto de rotinas fiscais sistematizadas que visam trazer segurança ao contribuinte perante à legislação tributária. A conformidade tributária engloba tanto as obrigações tributárias principais quanto as obrigações tributárias acessórias.

Nosso objetivo é zelar por um por um ambiente ético, transparente, organizado e de boa reputação. Podemos elencar as seguintes atividades como pertencentes ao Compliance Tributário:

  • Criar normas e procedimentos, internos e externos;
  • Identificar problemas na rotina empresarial;
  • Prevenir a empresa de possíveis riscos de descumprimento da lei;
  • Detectar possíveis fraudes por meio de auditorias;
  • Controle diário em operações estaduais e interestaduais por classificação de NCM’s;
  • Controle de benefícios fiscais por atividades e operações;
  • Desenvolver uma cultura organizacionalbaseada em regras e procedimentos internos;
  • Estabelecer regras e padrões técnicos para execução dos processos;
  • Aumentar a credibilidade da empresa no mercado;
  • Verificar possíveis erros tributários de anos anteriores;
  • Preparar memória de cálculo de tributos;
  • Registrar nos livros contábeis tanto os fatos econômicos com influência no patrimônio do contribuinte quanto os fatos econômicos de interesse tributário;
  • Controlar créditos tributários em Pedidos de Restituição ou Declarações de Compensação, dentre outros.

Nós da REALFOR Compliance, compreendemos a seriedade do Compliance Tributário diante dos mais de 90 tributos e dezenas de obrigações acessórias em nosso país. Após implantação do nosso programa “transparente”, além de agregar segurança ao contribuinte agindo diretamente nas contingências tributarias, a empresa adquire ainda mais benefícios na segurança com fornecedores e clientes, trazendo mais credibilidade “Valuation”, eliminando possíveis exigências tributárias, valor agregado em créditos no mercado financeiro, tratamento diferenciado em autuações e prioridade na fila de ressarcimento através de programas tributários criados pelo governo brasileiro.

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